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1) Política de Privacidade

Última atualização: 01.04.2026

Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o Código República, disponível em https://codigorepublica.com.br, coleta, usa, armazena, compartilha e protege informações dos usuários que acessam e utilizam o site.

Ao navegar, acessar páginas, interagir com conteúdos, preencher formulários, assinar newsletter ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.

1. Quem somos

O Código República é um portal editorial digital voltado à análise, interpretação, opinião, informação e acompanhamento de temas de interesse público, especialmente política, sociedade, instituições, economia, decisões públicas e acontecimentos relevantes do Brasil.

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o contato oficial é:

Código República
Site: https://codigorepublica.com.br
E-mail: contato@codigorepublica.com.br

2. Abrangência desta Política

Esta Política de Privacidade se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site do Código República, incluindo, quando aplicável:

3. Dados que podemos coletar

Podemos coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário e também dados coletados automaticamente durante a navegação.

3.1. Dados fornecidos pelo usuário

Podemos coletar os dados que o próprio usuário informar voluntariamente, como:

Esses dados podem ser coletados, por exemplo, quando o usuário:

3.2. Dados coletados automaticamente

Também podemos coletar automaticamente determinadas informações técnicas e comportamentais, incluindo:

3.3. Dados obtidos por ferramentas de terceiros

Quando utilizarmos serviços de terceiros, como plataformas de análise, publicidade, segurança, newsletter, hospedagem ou formulários, determinadas informações podem ser coletadas por essas ferramentas, de acordo com suas próprias políticas e configurações, sempre dentro dos limites legalmente aplicáveis.

4. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados coletados podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

5. Formulários de contato

Ao preencher formulários existentes no site, o usuário poderá fornecer dados como nome, e-mail, assunto e mensagem.

Esses dados poderão ser utilizados para:

Não utilizamos os dados enviados em formulários para finalidades incompatíveis com a natureza do contato realizado pelo usuário.

6. Newsletter e comunicações por e-mail

Caso o site ofereça serviço de newsletter, os dados informados pelo usuário, como nome e e-mail, poderão ser utilizados para o envio de:

O recebimento dessas comunicações é voluntário e o usuário poderá cancelar a inscrição a qualquer momento, por meio do link de descadastramento contido na mensagem ou pelo contato contato@codigorepublica.com.br.

Caso a newsletter ainda não esteja ativa, esta previsão permanece válida para futura implementação.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O Código República pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do site, melhorar a experiência do usuário, entender padrões de navegação, medir audiência e viabilizar publicidade.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário que permitem reconhecer preferências, registrar sessões e coletar informações de uso.

Podemos utilizar cookies para as seguintes finalidades:

Além de cookies próprios, o site poderá utilizar cookies de terceiros, inclusive por meio de ferramentas de análise, hospedagem, proteção, vídeo, redes sociais e publicidade.

O usuário pode gerenciar, bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações do navegador. No entanto, a desativação de cookies poderá afetar o funcionamento correto de recursos do site.

8. Publicidade e utilização do Google AdSense

O Código República poderá utilizar, agora ou futuramente, serviços de publicidade, incluindo o Google AdSense, para exibir anúncios aos usuários.

Esses serviços podem usar cookies, web beacons, identificadores, endereço IP e tecnologias semelhantes para:

O Google e seus parceiros poderão usar cookies para veicular anúncios com base em visitas anteriores do usuário a este e a outros sites.

9. Anúncios personalizados

Quando aplicável, os anúncios exibidos no site poderão ser personalizados com base em fatores como:

Esses dados poderão ser tratados por parceiros de publicidade, nos limites permitidos pela legislação aplicável e pelas políticas dos respectivos fornecedores.

Para saber como o Google utiliza dados de sites e aplicativos que usam seus serviços, o usuário pode acessar:
https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR

Para saber mais sobre o uso de cookies pelo Google, o usuário pode acessar:
https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt-BR

Para gerenciar preferências de anúncios do Google, o usuário pode acessar:
https://myadcenter.google.com/

10. Compartilhamento de dados com terceiros

Poderemos compartilhar dados com terceiros apenas quando isso for necessário para a operação, segurança, análise, comunicação, monetização do site ou cumprimento de obrigação legal.

Esses terceiros podem incluir, por exemplo:

Não vendemos dados pessoais dos usuários.

11. Bases legais do tratamento

O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na legislação aplicável, incluindo:

12. Retenção e armazenamento dos dados

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

Após o encerramento da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

13. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

Essas medidas podem incluir, quando aplicável:

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é completamente invulnerável. Por isso, o usuário reconhece que não é possível garantir segurança absoluta em qualquer transmissão ou armazenamento de dados pela internet.

14. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o usuário poderá solicitar, quando cabível:

As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail: contato@codigorepublica.com.br

Poderemos solicitar informações adicionais razoáveis para confirmar a identidade do solicitante, sempre que necessário para segurança do atendimento.

15. Transferência de dados e serviços de terceiros

Alguns serviços utilizados no site podem ser operados por empresas localizadas no Brasil ou no exterior. Como consequência, determinados dados poderão ser processados fora do país, sempre observadas as medidas aplicáveis de segurança e conformidade legal.

Ao utilizar o site, o usuário reconhece essa possibilidade, quando estritamente necessária à prestação dos serviços e ao funcionamento da plataforma.

16. Links externos

O site pode conter links para páginas, plataformas e serviços de terceiros. O Código República não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, políticas, conteúdos, serviços ou condições de segurança de sites externos.

Recomendamos que o usuário leia atentamente as políticas de privacidade de cada site acessado fora do nosso domínio.

17. Conteúdo voltado ao público em geral

O Código República é destinado ao público em geral e não é criado intencionalmente para crianças.

Se for identificado tratamento indevido de dados de menores em desacordo com a legislação aplicável, adotaremos as medidas adequadas para remover, restringir ou corrigir a situação, quando possível.

18. Comentários, conteúdos enviados e interações públicas

Caso o site venha a permitir comentários, participação pública, envio de mensagens abertas, sugestões publicáveis ou outras formas de interação visível, o usuário reconhece que determinadas informações fornecidas poderão se tornar públicas, conforme a natureza da funcionalidade utilizada.

O usuário deverá evitar inserir dados sensíveis, dados de terceiros sem autorização ou informações excessivas em espaços públicos de interação.

19. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas, editoriais ou comerciais.

Sempre que houver atualização relevante, a nova versão será publicada nesta página com a data de revisão correspondente.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente este texto.

20. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato conosco:

Código República
https://codigorepublica.com.br
contato@codigorepublica.com.br


2) Termos de Uso

Última atualização: 01.04.2026

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Código República, disponível em https://codigorepublica.com.br.

Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

1. Apresentação do site

O Código República é um portal editorial digital voltado à produção, curadoria, análise, interpretação, opinião e acompanhamento de temas de interesse público, especialmente política, sociedade, instituições, economia e fatos relevantes do Brasil.

O site tem natureza informativa e editorial.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, o usuário concorda em cumprir estes Termos, a legislação aplicável e as demais regras publicadas nas páginas institucionais do portal.

Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá interromper a navegação e o uso do site.

3. Acesso ao site

O acesso ao site é, em regra, gratuito ao usuário, ressalvadas eventuais áreas, serviços, produtos, conteúdos ou funcionalidades que venham a exigir cadastro, inscrição, aceitação específica ou outra condição futura.

O Código República poderá modificar, suspender, restringir ou descontinuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer parte do site, inclusive layout, funcionalidades, páginas, recursos, integrações, categorias ou formas de disponibilização de conteúdo.

4. Natureza editorial do conteúdo

Os conteúdos publicados no Código República podem incluir:

Nem todo conteúdo possui natureza exclusivamente jornalística, técnica, acadêmica ou oficial. O site poderá publicar conteúdos de caráter analítico, interpretativo, opinativo, explicativo e editorial.

O usuário reconhece que conteúdos de análise e opinião refletem enquadramentos editoriais, interpretações, posicionamentos argumentativos e leituras críticas, sem substituir fontes oficiais, orientação profissional especializada ou documentação pública original.

5. Responsabilidade do usuário pelo uso das informações

O conteúdo do site é disponibilizado para fins informativos, editoriais e de interesse público.

O usuário é responsável por avaliar criticamente as informações acessadas e, quando necessário, consultar fontes oficiais, documentos originais, profissionais habilitados ou canais institucionais competentes antes de tomar decisões políticas, jurídicas, econômicas, comerciais, eleitorais, profissionais, financeiras ou pessoais com base no conteúdo.

O Código República não garante que o conteúdo seja adequado a finalidades específicas do usuário.

6. Atualização e disponibilidade das informações

Buscamos manter o conteúdo atualizado e coerente com o contexto em que foi publicado. No entanto:

O Código República não assume obrigação de atualização imediata e contínua de todas as publicações, embora possa revisar, corrigir, complementar, editar ou remover conteúdos a qualquer momento.

7. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, elementos visuais, identidade do portal, marca, logotipo, organização editorial, seleção de conteúdo, design, estrutura do site e demais materiais disponibilizados pertencem ao Código República ou são utilizados de forma licenciada, autorizada ou legalmente permitida.

É proibido, sem autorização prévia, expressa e por escrito:

A citação de pequenos trechos, com finalidade informativa, crítica, educacional ou jornalística, deverá respeitar a legislação aplicável e mencionar a fonte de forma adequada.

8. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes Termos, abstendo-se de:

9. Conteúdo de terceiros e links externos

O site pode mencionar, incorporar, referenciar ou linkar conteúdos de terceiros, incluindo redes sociais, plataformas de vídeo, documentos públicos, órgãos oficiais, veículos de imprensa, instituições, bases de dados e ferramentas externas.

O Código República não controla permanentemente o conteúdo desses terceiros e não se responsabiliza por:

10. Comentários, interações e contribuições do usuário

Caso o site disponibilize áreas de comentário, formulários públicos, submissão de mensagens, sugestões ou outras formas de participação:

11. Publicidade e monetização

O site poderá exibir publicidade própria ou de terceiros, publieditoriais identificados, conteúdo patrocinado, links afiliados, banners, recomendações comerciais e ferramentas de monetização, inclusive via Google AdSense ou serviços equivalentes.

A exibição de publicidade não significa endosso automático do Código República ao anunciante, produto, serviço ou oferta anunciada.

12. Isenção de garantias

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o site é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas de:

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, o Código República não será responsável por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, prejuízos reputacionais, perda de oportunidades, perda de dados ou decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo publicado.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.

14. Privacidade e tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do uso do site observará a Política de Privacidade vigente, que integra estes Termos para todos os fins.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, atualizados ou substituídos a qualquer momento, para refletir mudanças legais, técnicas, editoriais, operacionais ou comerciais.

A versão atualizada será publicada nesta página, com a respectiva data de revisão.

16. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Código República
https://codigorepublica.com.br
contato@codigorepublica.com.br


3) Política Editorial

Última atualização: 01.04.2026

Política Editorial

O Código República é um portal editorial digital voltado à análise, interpretação, acompanhamento e explicação de temas de interesse público, especialmente política, instituições, sociedade, economia e acontecimentos relevantes do Brasil.

Esta Política Editorial estabelece os princípios, critérios e compromissos que orientam a produção, organização e publicação de conteúdos no site.

1. Missão editorial

A missão do Código República é oferecer ao público conteúdos que ajudem a compreender o cenário político e institucional brasileiro para além das manchetes, com clareza, contexto, organização argumentativa e leitura crítica dos fatos.

2. Natureza do conteúdo

O portal pode publicar conteúdos de diferentes naturezas, incluindo:

Nem todo conteúdo possui natureza de reportagem factual tradicional. Parte relevante do trabalho editorial do Código República consiste em interpretação, enquadramento e análise crítica de fatos públicos, declarações, movimentos políticos, tendências e acontecimentos institucionais.

3. Compromisso com clareza e contexto

Buscamos:

4. Fontes e referências

Sempre que aplicável, o Código República poderá se basear em:

A seleção e o uso das fontes podem variar conforme a natureza editorial de cada conteúdo.

5. Diferenciação entre fato, análise e opinião

O Código República busca, na medida do possível, diferenciar:

Essas categorias podem coexistir no mesmo conteúdo, desde que isso não seja utilizado de forma enganosa.

6. Independência editorial

O portal busca preservar autonomia editorial na seleção de pautas, enquadramentos, argumentos e prioridades de publicação.

A eventual existência de publicidade, monetização, parcerias, patrocínios, plataformas de anúncios ou serviços de terceiros não deve, por si só, determinar a linha editorial do portal.

7. Uso de tecnologia e ferramentas auxiliares

O Código República poderá utilizar ferramentas tecnológicas, automações, sistemas auxiliares e recursos de inteligência artificial como apoio à organização, produção, apresentação, síntese, estruturação ou comunicação do conteúdo editorial.

Quando julgar pertinente, o portal poderá informar ao público o uso desses recursos, inclusive personagens ou apresentadores virtuais, desde que isso não seja utilizado para induzir o usuário em erro sobre a natureza do conteúdo.

8. Compromisso com revisão e correção

Embora busquemos precisão, coerência e responsabilidade editorial, erros materiais, desatualizações, omissões ou formulações inadequadas podem ocorrer.

Quando identificados, esses casos poderão ser corrigidos, esclarecidos, atualizados ou sinalizados, conforme a Política de Correções do portal.

9. Limites editoriais

O Código República não pretende substituir:

O leitor é responsável por consultar fontes oficiais ou profissionais habilitados quando necessário.

10. Atualizações desta Política

Esta Política Editorial poderá ser alterada para refletir mudanças na operação, na metodologia, na estrutura do portal ou na legislação aplicável.

11. Contato editorial

Dúvidas, sugestões, apontamentos ou comunicações relacionadas à linha editorial do portal poderão ser encaminhadas para:

contato@codigorepublica.com.br


4) Política de Correções

Última atualização: 01.04.2026

Política de Correções

O Código República busca publicar conteúdos com clareza, coerência e responsabilidade editorial. Ainda assim, erros, omissões, desatualizações ou formulações inadequadas podem ocorrer.

Esta Política de Correções estabelece como o portal trata pedidos de revisão, correção, atualização e ajuste de conteúdo.

1. Compromisso com correção responsável

Quando identificarmos erro relevante, imprecisão material, informação desatualizada, formulação ambígua ou inadequação editorial, poderemos:

2. Tipos de ajustes que podem ser realizados

Os ajustes podem incluir, entre outros:

3. Critério editorial para correções

Nem toda alteração exige aviso público destacado. O Código República poderá diferenciar, por exemplo:

Conforme a relevância do caso, a correção poderá ser feita com ou sem nota pública de atualização.

4. Pedidos enviados por leitores ou terceiros

Leitores, fontes, instituições ou terceiros podem solicitar revisão ou apontar possível erro por meio do e-mail:

contato@codigorepublica.com.br

Sempre que possível, o pedido deve informar:

5. Avaliação dos pedidos

Os pedidos recebidos poderão ser analisados de acordo com critérios editoriais, de disponibilidade, de relevância e de verificabilidade.

O envio de solicitação não gera obrigação automática de alteração, remoção ou resposta individual detalhada.

6. Atualização por mudança de contexto

Em temas políticos, institucionais, jurídicos e públicos, o contexto pode mudar rapidamente. Assim, um conteúdo que refletia adequadamente o cenário no momento da publicação pode demandar atualização posterior.

Nesses casos, o portal poderá atualizar o material para refletir novos fatos, novas declarações, novas decisões, novos documentos ou evolução relevante do tema.

7. Limites da política de correções

Esta política não cria obrigação de apagar conteúdo verídico, opinativo, contextual ou editorialmente legítimo apenas por desconforto, discordância política ou divergência interpretativa.

Da mesma forma, o portal poderá preservar conteúdos que representem adequadamente o contexto e a análise do momento em que foram publicados, ainda que fatos posteriores tenham evoluído.

8. Boa-fé e responsabilidade

O Código República valoriza apontamentos feitos de boa-fé e com base objetiva. Solicitações abusivas, genéricas, intimidatórias, ofensivas ou desacompanhadas de fundamento mínimo poderão não ser atendidas.

9. Atualizações desta Política

Esta Política de Correções poderá ser alterada sempre que necessário para refletir mudanças operacionais, metodológicas ou editoriais do portal.

10. Contato

Solicitações relacionadas a correções, revisões ou esclarecimentos podem ser enviadas para:

contato@codigorepublica.com.br